Termos e Condições

1.1 A Shopee oferece serviços de publicidade Off Platform, por meio dos quais os vendedores podem anunciar seus itens em canais de terceiros (“Canais”) através da Central do Vendedor e outros sites de forma contínua (“Serviços de Publicidade Off Platform”). A Shopee fornece os Serviços de Publicidade Off Platform como intermediadora, de acordo com estes Termos de Serviço, com materiais explicativos publicados neste Site, na Central do Vendedor e com as regras de cada Canal (denominadas “Regras de Publicidade Off Platform”). Os vendedores que adquirirem Serviços de Publicidade Off Platform concordam em estar vinculados às Regras de Publicidade Off Platform. Caso não concorde em estar vinculado às Regras de Publicidade Off Platform, não adquira quaisquer Serviços de Publicidade Off Platform.

1.1.1 As regras de cada Canal estão disponíveis em seus respectivos sites:

1. Meta: https://transparency.meta.com/en-gb/policies/ad-standards/
2. Google: https://support.google.com/adspolicy/answer/6008942?hl=en

1.2 Para adquirir Serviços de Publicidade Off Platform, o interessado deve ser um vendedor elegível de acordo com as Regras de Publicidade Off Platform. No momento da aquisição e pagamento pelos Serviços de Publicidade Off Platform, a conta não pode estar suspensa.

1.3 A adesão dos Serviços de Publicidade Off Platform é feita a partir da compra de créditos de publicidade na Central do Vendedor ou em outros sites (“Créditos de Publicidade Off Platform”), e as taxas devidas pelos Serviços de Publicidade Off Platform serão deduzidas dos Créditos de Publicidade Off Platform pela Shopee. Todos os Créditos de Publicidade Off Platform serão exclusivos de quaisquer impostos sobre bens e serviços, os quais serão faturados adicionalmente e deverão ser pagos e suportados pelo vendedor. Salvo disposição em contrário nas Regras de Publicidade Off Platform aplicáveis, não será possível cancelar o pedido e/ou solicitar reembolso após ter adquirido Créditos de Publicidade Off Platform e concluído o processo de pagamento.

1.4 Também é possível optar por obter os Créditos de Publicidade Off Platform automaticamente recarregados por meio da Carteira do Vendedor (“Funcionalidade de Recarga”), caso o saldo dos Créditos de Publicidade Off Platform caia abaixo de um valor definido pelo vendedor (“Valor Mínimo”). Ao ativar a Funcionalidade de Recarga, você pode escolher o Valor Mínimo e o valor da recarga, e autoriza o débito da Carteira do Vendedor de acordo com estes Termos de Serviço.

1.5 Ao adquirir Serviços de Publicidade Off Platform, vendedores poderão alocar Créditos de Publicidade Off Platform em Canais nos quais sejam elegível para usar, definir diferentes orçamentos de campanha, estabelecer períodos de marketing etc., em conformidade com as Regras de Publicidade Off Platform. Os Serviços de Publicidade Off Platform de cada campanha serão ativados e expirarão nas respectivas datas definidas pelo respectivo vendedor(o “Período de Publicidade”). O vendedor não terá direito de transferir Créditos de Publicidade Off Platform alocados de um Canal para outro, por qualquer motivo, e será responsável por garantir que os produtos anunciados nos Canais sejam produtos aprovados, de forma a conduzir sua campanha com sucesso. Os Créditos de Publicidade Off Platform não serão reembolsados.

1.6 Os produtos anunciados nos Canais devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, as Regras de Publicidade Off Platform, estes Termos de Serviço e as regras e restrições do Canal relevante. Ao ler estes Termos, o vendedor compreende e concorda que a Shopee e o Canal têm o direito de rejeitar ou remover imediatamente qualquer publicidade que viole qualquer uma das condições acima. Quaisquer Créditos de Publicidade Off Platform utilizados em relação a anúncios removidos nos termos desta seção não serão reembolsados, e a Shopee não será responsável por compensá-lo por quaisquer perdas decorrentes de tal remoção.

1.7 Ao ler estes Termos, o vendedor compreende e concorda que a Shopee não garante ou assegura qualquer aumento de visualizações ou vendas de itens como resultado dos Serviços de Publicidade Off Platform.

1.8 Recomenda-se a adesão Serviços de Publicidade Off Platform apenas após considerar totalmente o orçamento e os objetivos publicitários pretendidos. Salvo disposição em contrário nestes Termos de Serviço ou nas Regras de Publicidade Off Platform, a Shopee não será responsável por qualquer compensação ou sujeita a qualquer responsabilidade (incluindo, mas não se limitando, a despesas efetivas e lucros cessantes) pelos resultados ou resultados pretendidos de qualquer Serviço de Publicidade Off Platform.

1.9 SE, NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO, A SHOPEE FOR CONSIDERADA POR UM TRIBUNAL COMPETENTE COMO RESPONSÁVEL (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA) EM RELAÇÃO A QUALQUER SERVIÇO DE PUBLICIDADE Off Platform, ENTÃO, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE O VENDEDOR OU QUALQUER TERCEIRO ESTARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELO VENDEDOR PELO SERVIÇO DE PUBLICIDADE OFF PLATFORM EM QUESTÃO.